20/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:02

Transitado em Julgado em 15/02/2025
15/02/2025 17:55

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:44

Recebidos os autos
12/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 19:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:32

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:32

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UELITON SOARES DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PALOMA ALENCAR DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:35

Recebidos os autos
31/07/2024 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:58

Recebidos os autos
19/07/2024 12:58

Outras decisões
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de UELITON SOARES DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 10/06/2024.
11/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:36

Recebidos os autos
10/06/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:34

Recebidos os autos
04/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 15:36

Recebidos os autos
20/05/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 16:58

Recebidos os autos
13/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 15:24

Recebidos os autos
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Outras decisões
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:49

Expedição de Ofício.
14/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:24

Recebidos os autos
09/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de UELITON SOARES DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:43

Recebidos os autos
18/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:06

Recebidos os autos
11/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 01:43

Decorrido prazo de UELITON SOARES DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:21

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:53

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 19:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:03

Recebidos os autos
30/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:03

Outras decisões
26/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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