13/11/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:45

Recebidos os autos
08/11/2024 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 13:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:44

Recebidos os autos
11/10/2024 18:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:43

Recebidos os autos
25/09/2024 17:43

Indeferido o pedido de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*65-07 (EXEQUENTE)
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722293-27.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de ID 210272491 dos exequentes, haja vista que a expedição de Cartas Precatórias é incompatível com o sistema dos Juizados Especiais, que não se coaduna com o deferimento de diligências tipicamente mais complexas e morosas, ante os princípios basilares de celeridade e simplicidade, estatuídos pela Lei de Regência.

O fato de o Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes/SP ter deferido tal diligência, não necessariamente induz este Juízo a adotar a mesma providência.

A parte requerida possui uma infinidade de processos distribuídos contra si, sendo certo que todas as diligências realizadas para constrição de bens têm sido frustradas.

Dito isso, não obstante o legítimo interesse da parte exequente de satisfazer seu crédito, reconhecido por este Juízo, a fim de evitar diligências inúteis, do ponto de vista prático, com base no princípio da cooperação, faculto à parte autora, no prazo de 15 dias, demonstrar que as diligências requeridas surtiram resultados satisfatório em outros processos, sendo certo que o documento de ID 210272492 não comprovou o êxito, se tratando tão-somente de cópia da decisão.

Feito, retornem os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, 11 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:44

Recebidos os autos
11/09/2024 18:44

Indeferido o pedido de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*65-07 (EXEQUENTE), TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *47.***.*38-90 (EXEQUENTE)
10/09/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722293-27.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a tentativa de penhora via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo prazo de 30 dias, em TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS da parte executada, restou infrutífera, uma vez que não há numerários disponíveis em conta bancária da parte executada, conforme relatório sintetizado, em anexo.

Certifico, ainda, que a consulta repetida iniciou em 08/07/2024 e encerrou 21/08/2024, sendo a cada dois dias enviada nova ordem de bloqueio de contas e valores, de forma AUTOMÁTICA.

Cumpre esclarecer que nos intervalos de cada envio, as contas da executada ficaram bloqueadas durante 48 horas, impossibilitando, inclusive, qualquer movimentação.

Intime-se o autor para ciência e para requerer o que entender de direito, no prazo de 02 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 18:08:00.
29/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:10

Recebidos os autos
03/07/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/07/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 07:19

Recebidos os autos
01/07/2024 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2024 07:55

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 07:55

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de nova consulta Sisbajud, modalidade Teimosinha, autorizando, desta feita, que seja realizada pelo prazo de trinta dias.
24/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:21

Recebidos os autos
20/06/2024 16:21

Deferido o pedido de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*65-07 (EXEQUENTE).
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:08

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:48

Recebidos os autos
07/05/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:23

Recebidos os autos
09/04/2024 18:23

Deferido o pedido de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*65-07 (EXEQUENTE).
08/04/2024 20:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 15:26

Processo Desarquivado
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:46

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de TAYRONIO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato firmado entre as partes - pedido n. 7102917 - e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A a pagar aos autores o valor de R$2.979,20, (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), corrigida monetariamente a partir do desembolso (11/03/2021) e juros de mora a partir da citação (01/11/2023 – ID 177934830), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/03/2024 08:52

Recebidos os autos
10/03/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2023 21:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/12/2023 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 02:28

Recebidos os autos
12/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 14:18

Recebidos os autos
23/10/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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