TJDFT - 0715360-66.2017.8.07.0001

06/03/2024 10:13

Baixa Definitiva

06/03/2024 10:12

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024 09:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/09/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2023 21:16

Juntada de Certidão

25/09/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de POSTO SERTANEJO LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 15/09/2023 23:59.

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de POSTO SERTANEJO LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 22:36

Recebidos os autos

25/08/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:36

Recebidos os autos

25/08/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 15:59

não conhecimento

07/08/2023 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023 16:32

Recebidos os autos

07/08/2023 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023 11:22

Recebidos os autos

07/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:28

Juntada de Petição de agravo

04/07/2023 11:28

Juntada de Petição de agravo

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 21:28

Recebidos os autos

04/06/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:28

Recebidos os autos

04/06/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:28

Recurso Especial não admitido

04/06/2023 21:28

Negativa de Seguimento

10/05/2023 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2023 09:35

Recebidos os autos

10/05/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 15:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:24

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2023 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2023 13:25

Recebidos os autos

04/04/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2023 17:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/04/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/03/2023.

10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

08/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 19:42

Conhecido o recurso de POSTO SERTANEJO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 14:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/01/2023.

24/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

20/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.

19/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 18:23

Expedição de Certidão.

19/01/2023 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 20:49

Expedição de Certidão.

20/12/2022 20:17

Deliberado em Sessão - Retirado

20/12/2022 13:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 12:41

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 17:53

Recebidos os autos

22/06/2022 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/06/2022 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2022 16:10

Recebidos os autos

17/06/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2022 16:10

Distribuído por sorteio