23/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:26

Juntada de Petição de apelação
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:10

Recebidos os autos
19/02/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:28

Recebidos os autos
03/02/2025 14:28

Outras decisões
03/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/01/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:15

Recebidos os autos
22/01/2025 15:15

Declarada decadência ou prescrição
21/01/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:39

Recebidos os autos
12/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:47

Recebidos os autos
11/12/2024 16:47

Outras decisões
11/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:33

Recebidos os autos
14/10/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:59

Recebidos os autos
01/10/2024 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710237-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença coletiva.

A sentença ID 129585172 foi cassada.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentenças Coletivas.

Cadastre-se os credores indicados em ID 129435576 no polo ativo.

Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento de custas, sob pena de arquivamento.

Custas recolhidas, prossiga-se. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4.

Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentenças Coletivas.

Cadastre-se os credores indicados em ID 129435576 no polo ativo.

Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento de custas.

Prazo: 15 dias.

Custas recolhidas, intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias (já inclusa a dobra legal).

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/07/2024 05:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 14:16

Recebidos os autos
10/06/2024 14:16

Outras decisões
07/06/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2024 12:06

Recebidos os autos
05/10/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:16

Recebidos os autos
03/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2022 13:51

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 22:46

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
07/08/2022 16:15

Juntada de Petição de apelação
29/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:02

Recebidos os autos
29/06/2022 15:02

Indeferida a petição inicial
29/06/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 17:25

Recebidos os autos
28/06/2022 17:25

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 15:02

Recebidos os autos
28/06/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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