02/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:55

Recebidos os autos
27/06/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em 17/04/2024
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:30

Recebidos os autos
16/05/2024 17:30

Outras decisões
16/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711690-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - Liminar (9196) REQUERENTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para ciência e manifestação sobre o teor da petição intercorrente do Distrito Federal (ID 194969456), indicando que o valor depositado não é suficiente para quitar a dívida, na forma da planilha anexada.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 16:41

Recebidos os autos
29/04/2024 16:41

Outras decisões
29/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:47

Publicado Citação em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711690-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA As razões expendidas nos Embargos de Declaração são manifestamente improcedentes, uma vez que a sentença objurgada condenou a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de acordo com as regras disciplinadas no artigo 85, §2º, c/c artigo 90, caput, ambos do CPC, de modo que a causalidade se encontra diretamente vinculada à inércia da autora em realizar o aditamento da petição inicial, na forma disciplinada pelo art. 303, §1º, do CPC, amoldando-se, pois, à hipótese de desistência.

Portanto, nego provimento aos aclaratórios.

Na hipótese de persistir o inconformismo, deverá a parte irresignada se valer dos meios recursais cabíveis.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:55

Recebidos os autos
12/03/2024 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 12:41

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:41

Recebidos os autos
20/02/2024 13:41

Outras decisões
16/02/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:09

Recebidos os autos
06/02/2024 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/02/2024 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:32

Recebidos os autos
08/01/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:11

Recebidos os autos
11/12/2023 14:11

Outras decisões
08/12/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:08

Recebidos os autos
27/10/2023 15:08

Outras decisões
26/10/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 17:33

Recebidos os autos
06/10/2023 17:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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