18/11/2024 13:00

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:18

Recebidos os autos
14/11/2024 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:28

Recebidos os autos
31/10/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/10/2024 12:26

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:29

Recebidos os autos
17/10/2024 10:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:11

Recebidos os autos
23/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720814-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 18:25:13.
10/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720814-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A parte exequente impugnou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 200725546). É o breve relatório.

Decido.

Rejeito a impugnação apresentada pela parte exequente acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Isso porque os argumentos apresentados são inespecíficos e genéricos, deixando a parte de indicar expressamente sobre quais índices e valores discorda.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 199920348) Preclusa a presente decisão no prazo de dez dias, prossiga-se nos termos da decisão de ID 195250830, a partir do item 6.

Publique-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Indeferido o pedido de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA - CPF: *43.***.*15-04 (EXEQUENTE)
09/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720814-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 2 (dois) dias, informar, de forma especificada, em quais pontos não concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria, sob pena de rejeição da impugnação apresentada.

Juntada aos autos a resposta, intime-se a parte executada para manifestar-se, também no prazo de 2 (dois) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
01/07/2024 18:36

Recebidos os autos
01/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/06/2024 04:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:59

Recebidos os autos
11/06/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:11

Recebidos os autos
02/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:11

Deferido o pedido de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA - CPF: *43.***.*15-04 (REQUERENTE).
30/04/2024 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, decreto a rescisão do contrato referente ao pacote de viagem adquirido pelo autor (pedido de nº 10745859) sem qualquer ônus ao requerente, e CONDENO a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato ao autor PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA do valor de R$ 1.987,20 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (R$ 496,80 em 12/3/2023, R$ 496,80 em 31/3/2023, R$ 496,80 em 12/5/2023 e R$ 496,80 em 5/7/2023) e com juros de mora a partir da citação (17/11/2023 - ID 180038523), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/03/2024 09:26

Recebidos os autos
10/03/2024 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/12/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de PAULO CESAR AZEVEDO DE SANTANA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/11/2023 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 15:22

Recebidos os autos
28/11/2023 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:02

Recebidos os autos
06/11/2023 15:02

Recebida a emenda à inicial
25/10/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:37

Recebidos os autos
19/10/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 20:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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