STJ - 0700618-65.2019.8.07.0001

12/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2024

04/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1085719/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085719 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1877541 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01085719/2023 - AgInt no RE nos EDcl no

01/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085719/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1877541/DF

29/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para DEMETRIO RODRIGUES MELO apresentar resposta à petição n. 1085719/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085719/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085719/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085719/2023

31/10/2023 21:15

Protocolizada Petição 1085719/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

10/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 823605/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823605 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1877541 - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:10

Negado seguimento ao recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A, BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Petição Nº 2023/00823605 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 1877541

28/09/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

28/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

26/09/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão de fls. 713

22/09/2023 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao recorrido para contrarrazões ao Recurso Extraordinário (RE) de folhas 680/694, uma vez que a parte recorrida já apresentou a devida resposta, conforme petição de fls. 700/7

20/09/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 07:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 923207/2023

15/09/2023 07:33

Protocolizada Petição 923207/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 23/08/2023 Petição Nº 823605/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

22/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 823605/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 823605/2023

22/08/2023 05:46

Protocolizada Petição 823605/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2023

03/07/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 428532/2023 - EDcl no AgInt nos

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428532 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1877541 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00428532/2023 - EDcl no AgInt nos EAR

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428532/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1877541/DF

19/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para DEMETRIO RODRIGUES MELO apresentar resposta à petição n. 428532/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

11/05/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 428532/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 428532/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428532/2023

09/05/2023 18:36

Protocolizada Petição 428532/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 786099/2022 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786099 - AgInt nos EAREsp 1877541 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00786099/2022 - AgInt nos EAREsp 18775

24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 366861/2023

24/04/2023 17:34

Protocolizada Petição 366861/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2023

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:49

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786099/2022 - AgInt nos EAREsp 1877541/DF

28/02/2023 19:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 786099/2022 - AgInt nos EAREsp 1877541

09/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 17:46

Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786099/2022 - AgInt nos EAREsp 1877541/DF

04/10/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

03/10/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

03/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para DEMETRIO RODRIGUES MELO apresentar resposta à petição n. 786099/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 786099/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786099/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786099/2022

06/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 786099/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

16/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/07/2022 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 575491/2022

12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 09:44

Protocolizada Petição 575491/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/07/2022

01/07/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/07/2022 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1877541)

01/07/2022 06:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2022 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 567716/2022

30/06/2022 21:14

Protocolizada Petição 567716/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2022

08/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 799524/2021 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0799524 - AgInt no AREsp 1877541 - Publicação prevista para 08/06/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799524/2021 - AgInt no AREsp 1877541/

19/04/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799524/2021 - AgInt no AREsp 1877541/DF

14/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/09/2021 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825970/2021

14/09/2021 09:16

Protocolizada Petição 825970/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021

09/09/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 799524/2021 -

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799524/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

05/09/2021 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799524/2021

05/09/2021 08:56

Protocolizada Petição 799524/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

13/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 23:10

Conhecido o recurso de ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A, BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido

27/05/2021 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/05/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/05/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS