TJDFT - 0034339-93.2012.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 14:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/06/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
16/06/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 19:02
Expedição de Retirado de Pauta.
-
16/06/2025 19:02
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/06/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:27
Expedição de Intimação de Pauta.
-
27/05/2025 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/05/2025 15:04
Recebidos os autos
-
07/02/2025 12:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
07/02/2025 12:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/02/2025 09:58
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
06/02/2025 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/02/2025 09:35
Recebidos os autos
-
06/02/2025 09:35
Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
-
06/02/2025 09:24
Recebidos os autos
-
06/02/2025 09:24
Processo Reativado
-
28/09/2024 06:47
Baixa Definitiva
-
28/09/2024 06:45
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
28/09/2024 06:44
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
28/07/2024 12:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/05/2024 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
21/05/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/05/2024 02:17
Decorrido prazo de ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
27/04/2024 08:42
Recebidos os autos
-
27/04/2024 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/04/2024 08:42
Recebidos os autos
-
27/04/2024 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/04/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/04/2024 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/04/2024 12:12
Recebidos os autos
-
26/04/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2024 19:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:23
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
03/04/2024 18:29
Juntada de Petição de agravo
-
11/03/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:19
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 12:07
Recebidos os autos
-
05/03/2024 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/03/2024 12:07
Recebidos os autos
-
05/03/2024 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/03/2024 12:07
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 15:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/01/2024 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/01/2024 15:21
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/01/2024 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:07
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
12/12/2023 13:41
Recebidos os autos
-
12/12/2023 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/12/2023 19:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/11/2023 02:28
Publicado Ementa em 20/11/2023.
-
17/11/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:55
Conhecido o recurso de ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
-
10/11/2023 22:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 16:46
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
04/09/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:03
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
24/08/2023 12:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/08/2023 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
15/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
15/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 15/08/2023.
-
15/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 19:27
Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
-
19/07/2023 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 14:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:08
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 13:30
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/06/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/05/2023 16:52
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
22/05/2023 17:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/05/2023 12:28
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:26
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/05/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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