STJ - 0704797-49.2023.8.07.0018

13/11/2024 18:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2024 18:07

Transitado em Julgado em 13/11/2024

26/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 633620/2024 - AgInt nos EDcl no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633620 - AgInt nos EDcl no REsp 2135307 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00633620/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2135307/DF

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633620/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2135307/DF

03/09/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719341/2024

22/08/2024 18:43

Protocolizada Petição 719341/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 633620/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633620/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 633620/2024

31/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 633620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

27/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 356064/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356064 - EDcl no REsp 2135307 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00356064 - EDcl no REsp 2135307

15/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390393/2024

14/05/2024 19:41

Protocolizada Petição 390393/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 356064/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356064/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356064/2024

06/05/2024 12:52

Protocolizada Petição 356064/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Conhecido o recurso de ARLINDO DE JESUS SILVA e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão, nos termos expostos.

11/04/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS