29/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/08/2025 20:42

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2025 20:58

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/08/2025 13:37

Deferido o pedido de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-25 (REU), EMPORIO MARIA ROSA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-55 (REU), GENI RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *91.***.*90-00 (REU), JULIANA MOREIRA TORRES FILHO - CPF: 00
08/08/2025 13:36

Juntada de oitiva
30/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:40

Expedição de Petição.
30/07/2025 13:40

Expedição de Petição.
30/07/2025 13:40

Expedição de Petição.
30/07/2025 13:40

Expedição de Petição.
21/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 20:51

Recebidos os autos
16/07/2025 20:51

Outras decisões
14/07/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2025 15:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/05/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:48

Recebidos os autos
09/04/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:48

Deferido o pedido de GENI RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *91.***.*90-00 (REU).
09/04/2025 21:48

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/04/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:25

Recebidos os autos
13/03/2025 17:25

Outras decisões
13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/03/2025 15:37

Deferido o pedido de JULIANA MOREIRA TORRES FILHO - CPF: *06.***.*86-78 (AUTOR).
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
26/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:38

Recebidos os autos
13/11/2024 20:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA TORRES FILHO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721692-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA MOREIRA TORRES FILHO REU: GENI RODRIGUES DE CARVALHO, EMPORIO MARIA ROSA LTDA, MATHEUS INACIO COSTA MARTINS, EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JULIANA MOREIRA TORRES FILHO em desfavor de GENI RODRIGUES DE CARVALHO e outros.

Em decisão saneadora, examinam-se as questões processuais pendentes, fixam-se os pontos controvertidos e determinam-se as provas a serem produzidas. À luz da teoria da asserção, segundo a qual a verificação das condições da ação deve ocorrer com base nas afirmações apresentadas em sede de inicial, presumidamente verídicas, e considerando que a questão suscitada se confunde com o próprio mérito da presente demanda, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva.

De mais a mais, cumpre destacar que não há que se falar em declínio dos autos a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do TJDFT, já que não vislumbro, por ora, razões que atrairiam a competência da vara especializada, posto que a relação entre as partes é fato controverso.

No mais, entendo necessária o depoimento pessoal da parte autora, conforme pugnado pelos réus (id. 194699660), bem como a oitiva de testemunhas, a fim de se demonstrar os fatos alegados pelas partes.

A parte autora já apresentou o rol de testemunhas (id. 194627453).

Cumpre destacar que, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme preconiza o art. 455 do CPC.

Intimem-se a autora, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º do CPC.

Feito, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Declaro saneado o feito.

Defiro às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC).

Intimem-se. Águas Claras, DF, 11 de outubro de 2024 16:44:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/10/2024 21:37

Recebidos os autos
13/10/2024 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:24

Recebidos os autos
15/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721692-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pelas partes requeridas é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que já está cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) das partes requeridas.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
12/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
26/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 18:00

Desentranhado o documento
03/11/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:35

Recebidos os autos
30/10/2023 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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