01/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:16

Recebidos os autos
30/07/2025 18:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:26

Recebidos os autos
03/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 18:10

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:30

Recebidos os autos
08/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/02/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 21:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/01/2025 21:28

Recebidos os autos
22/01/2025 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/12/2024 10:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2024 00:52

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:54

Recebidos os autos
10/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/10/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:28

Recebidos os autos
19/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:49

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:40

Recebidos os autos
12/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/07/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:27

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 05:12

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 19:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:13

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:17

Recebidos os autos
05/06/2024 20:17

Expedido alvará de levantamento
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734061-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Intime-se a parte credora para dizer acerca do seu interesse no prosseguimento da execução em relação à devedora MM TURISMO & VIAGENS S.A., em razão da notícia de que esta se encontra em recuperação judicial (id 194056128).

Na oportunidade, deverá trazer aos autos a planilha atualizada do débito residual.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/04/2024 23:23

Recebidos os autos
30/04/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734061-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , MM TURISMO & VIAGENS S.A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 18:58

Recebidos os autos
04/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 16:08

Transitado em Julgado em 06/02/2024
22/02/2024 10:38

Juntada de Petição de razões finais
22/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:30

Recebidos os autos
11/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:19

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:09

Recebidos os autos
02/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/09/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 23:21

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2023 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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