19/02/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:57

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709988-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA GIZELLE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:25

Recebidos os autos
18/01/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 19:06

Recebidos os autos
08/01/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 19:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:48

Expedição de Ofício.
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709988-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA GIZELLE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de julho de 2023 13:32:30.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:27

Recebidos os autos
25/07/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 17:37

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de SANDRA GIZELLE DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:39

Recebidos os autos
10/05/2023 09:39

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/05/2023 14:30

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:30

Recebidos os autos
24/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:29

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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