19/08/2025 06:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 18:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO em 30/07/2025 23:59.
19/07/2025 10:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 14:48

Expedição de Carta.
01/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/06/2025 08:22

Recebidos os autos
09/06/2025 08:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/06/2025 22:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:23

Recebidos os autos
08/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 15:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2025 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 19:31

Expedição de Carta.
18/02/2025 06:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:43

Recebidos os autos
29/01/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:40

Recebidos os autos
20/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
25/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID nº 220042236, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/12/2024 14:08

Recebidos os autos
17/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:27

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:33

Recebidos os autos
30/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:00

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:19

Recebidos os autos
06/09/2024 15:19

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO - CPF: *26.***.*21-08 (EXEQUENTE)
06/09/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:17

Recebidos os autos
14/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 23:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 12:50

Recebidos os autos
14/06/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:05

Recebidos os autos
28/05/2024 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:05

Recebidos os autos
25/04/2024 13:05

Deferido o pedido de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO - CPF: *26.***.*21-08 (REQUERENTE).
25/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:32

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONDENAR A REQUERIDA a restituir ao Autor a quantia de R$ 1.899,00 (mil oitocentos e noventa e nove reis), atualizada monetariamente pelo INPC desde o desembolso (25/11/2022) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 08:51

Recebidos os autos
13/03/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA NABUCO em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:05

Recebidos os autos
08/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/10/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 17:46

Recebidos os autos
19/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:53

Juntada de intimação
28/08/2023 16:43

Recebidos os autos
28/08/2023 16:43

Outras decisões
22/08/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 13:03

Juntada de intimação
27/07/2023 17:47

Recebidos os autos
27/07/2023 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:33

Recebidos os autos
25/07/2023 21:33

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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