29/04/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:21

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 17:15

Recebidos os autos
26/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ALMI JOSE SANTANA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em 08/03/2024
13/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701449-31.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMI JOSE SANTANA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Recebo a competência, diante da comprovação do domicílio da parte autora (grupo de Id 188932973).

Por sua vez, devido ao comparecimento espontâneo, dou a ré por citada (artigo 239, §1º, do CPC).

HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 186753091) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Ainda, intime-se a autora sobre a petição de Id 188865187 e documentos que a instruem, em cinco dias, sob pena de extinção do feito, em razão do cumprimento das obrigações.

I.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/03/2024 16:10

Recebidos os autos
08/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:10

Homologada a Transação
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ALMI JOSE SANTANA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:37

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:02

Recebidos os autos
22/02/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:28

Recebidos os autos
06/02/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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