TJDFT - 0701987-61.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 13:54
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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14/05/2024 03:43
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:43
Decorrido prazo de STEFANO BARBOSA CODENOTTI em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 26/04/2024.
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25/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 15:41
Recebidos os autos
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23/04/2024 15:41
Julgado improcedente o pedido
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18/04/2024 09:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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18/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
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12/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 11:31
Juntada de Petição de réplica
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04/04/2024 19:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/04/2024 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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04/04/2024 19:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/04/2024 04:03
Decorrido prazo de STEFANO BARBOSA CODENOTTI em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 03:48
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
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03/04/2024 18:35
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2024 02:39
Recebidos os autos
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03/04/2024 02:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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18/03/2024 02:28
Publicado Sentença em 18/03/2024.
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15/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701987-61.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STEFANO BARBOSA CODENOTTI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo entabulado pela parte autora STEFANO BARBOSA CODENOTTI e a parte requerida TAM LINHAS AEREAS S/A. para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 189621147).
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.
Prossiga-se o feito em relação a parte requerida PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Dê-se baixa em relação a parte requerida TAM LINHAS AEREAS S/A.
Aguarde-se a audiência de conciliação designada para 04/04/2024 às 16h00.
Publique-se.
Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
13/03/2024 16:50
Recebidos os autos
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13/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:50
Homologada a Transação
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12/03/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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12/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 01:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/02/2024 05:35
Decorrido prazo de STEFANO BARBOSA CODENOTTI em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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31/01/2024 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:38
Recebidos os autos
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31/01/2024 16:38
Outras decisões
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31/01/2024 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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31/01/2024 14:26
Juntada de Certidão
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30/01/2024 19:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/01/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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