17/03/2025 23:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/03/2025 23:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 16:19

Recebidos os autos
14/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:49

Recebidos os autos
14/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:39

Recebidos os autos
14/03/2025 14:39

Processo Reativado
28/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
06/01/2025 16:24

Recebidos os autos
06/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 16:24

Recebidos os autos
06/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:08

Recebidos os autos
06/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/12/2024 10:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:17

Recebidos os autos
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 14:17

Recebidos os autos
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 14:17

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 09:54

Recebidos os autos
19/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/10/2024 12:05

Recebidos os autos
30/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 12:05

Transitado em Julgado em 26/10/2024
29/10/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/10/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:31

Recebidos os autos
25/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
24/09/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:28

Recebidos os autos
02/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
29/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 20:08

Recebidos os autos
14/05/2024 11:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
14/05/2024 11:43

Recebidos os autos
02/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:08

Recebidos os autos
23/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:52

Recebidos os autos
22/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/03/2024 16:35

Recebidos os autos
21/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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