TJDFT - 0739932-84.2020.8.07.0000

24/07/2025 14:25

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 100226 - Data: 24/07/2025, às 14:25:05, via Web Service MNI 2.2.2.

23/07/2025 16:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/07/2025 16:49

Vista à PGR para fins de intimação

23/07/2025 14:29

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 99355/2025

23/07/2025 14:29

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/07/2025 16:58

Petição - Agravo Regimental - Petição: 99355 Data: 22/07/2025, às 16:58:51

01/07/2025 08:48

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

29/04/2025 15:36

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/04/2025 15:36

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 56615/2025

28/04/2025 20:13

Petição - Agravo Regimental - Petição: 56615 Data: 28/04/2025, às 20:13:02

03/04/2025 14:26

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 44699 - Data: 03/04/2025, às 14:26:37, via Web Service MNI 2.2.2.

03/04/2025 14:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

03/04/2025 13:45

Vista à PGR para fins de intimação

02/04/2025 08:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/04/2025 04:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/04/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 01/04/2025

01/04/2025 13:30

Não conhecido(s)

23/09/2024 16:42

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/09/2024 16:29

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 119334 Data: 19/09/2024, às 16:29:33

19/09/2024 16:29

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

19/08/2022 14:27

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2022 13:16

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 28734/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/08/2022 06:58

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/08/2022 14:25

Reconsidero e devolvo pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982

10/05/2022 17:59

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/05/2022 16:59

Petição - Contrarrazões - Petição: 34018 Data: 10/05/2022, às 16:59:27

08/04/2022 06:45

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

06/04/2022 18:15

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 24442/2022

06/04/2022 17:32

Petição - Agravo Regimental - Petição: 24442 Data: 06/04/2022, às 17:32:36

21/03/2022 09:50

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 18443 - Data: 21/03/2022, às 09:50:06, via Web Service MNI 2.2.2.

21/03/2022 08:58

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/03/2022 17:16

Vista à PGR para fins de intimação

18/03/2022 06:52

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/03/2022 04:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/03/2022 04:02

Publicação, DJE - DJE nº 52, divulgado em 17/03/2022

17/03/2022 14:23

Não conhecido(s) - Decisão de 16.3.2022.

04/03/2022 12:53

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/03/2022 11:45

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 13679 - Data: 04/03/2022, às 11:45:08, via Web Service MNI 2.2.2.

25/02/2022 18:54

Processo recebido na PGR

25/02/2022 18:25

Vista à PGR

25/02/2022 15:59

Despacho - "Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República". Despacho de 18.2.2022.

18/02/2022 12:52

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

18/02/2022 12:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/02/2022 06:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/02/2022 04:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/02/2022 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 10/02/2022

10/02/2022 18:20

Determino a distribuição

09/02/2022 12:45

Registrado à Presidência

09/02/2022 12:45

Conclusos à Presidência

07/02/2022 15:58

Autuado

04/02/2022 14:33

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.