TJDFT - 0742587-26.2020.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE ANDRADE ROCHA

CPF *56.***.*14-21

Advogados

IGOR VIRGINIO DE ABREU

OAB: 27559/PB

CPF *09.***.*93-66

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL

OAB: 38344/DF

CPF *23.***.*32-04

AECIO CARLOS DE ABREU

OAB: 69818/DF

CPF *89.***.*70-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 19:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:04

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2024 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/05/2024 18:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/05/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 21:43

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 21:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 00:18

    Publicado Sentença em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 25/07/2023 21:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2023 19:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 07:38

    Publicado Certidão em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 18/09/2022 17:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/12/2020 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/09/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 15:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/09/2022 15:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 07/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 16:51

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/01/2022 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 20:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/01/2022 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 02:23

    Publicado Decisão em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2021 12:19

    Recebidos os autos

  • 24/10/2021 12:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/10/2021 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/10/2021 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.

  • 17/10/2021 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 20:03

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/10/2021 18:51

    Publicado Certidão em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 07/10/2021 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2021 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/06/2021 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de #Oculto# em 19/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de #Oculto# em 19/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2021 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2021 22:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 22:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/02/2021 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/02/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 13:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 27/01/2021 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2020 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2020 12:16

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 24/12/2020 12:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/12/2020 11:31

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/12/2020 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2020 09:39

    Recebidos os autos

  • 24/12/2020 09:39

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 24/12/2020 08:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

  • 23/12/2020 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 17:31

    Audiência Custódia designada para 24/12/2020 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 23/12/2020 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 02:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 02:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 02:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 02:21

    Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 23/12/2020 02:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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