TJDFT - 0740796-54.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDI FRANCA DA COSTA

CPF *44.***.*37-91

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:47

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 10:47

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 15/04/2025 10:46

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 18/02/2025 22:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/02/2025 22:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 22:39

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 18/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de EDI FRANCA DA COSTA em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/02/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/02/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/02/2025 13:26

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 12:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/02/2025 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/02/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/02/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 10:51

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/02/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 02:16

    Publicado Ementa em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

  • 27/12/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 16:39

    Conhecido o recurso de EDI FRANCA DA COSTA - CPF: *44.***.*37-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 13/12/2024 14:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/11/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 15:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/11/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 02:15

    Publicado Despacho em 18/11/2024.

  • 16/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 15:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 14/11/2024 15:37

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 13/11/2024 05:41

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 05:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

  • 13/11/2024 05:41

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 19:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/11/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 19:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 12/11/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 17:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/11/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 12/11/2024 12:43

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/11/2024 18:46

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 11/11/2024 18:45

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 11/06/2024 13:55

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 23/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de EDI FRANCA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 02:19

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/03/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/03/2024 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 16:19

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/02/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/02/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/02/2024 19:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/11/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 11:49

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/11/2023 16:58

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/11/2023 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 02:16

    Publicado Decisão em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 21:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 21:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 21:57

    Recurso extraordinário admitido

  • 21/10/2023 21:57

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 11:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/10/2023 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/10/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/10/2023 07:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 19:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/08/2023 19:32

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 16/08/2023 19:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:05

    Publicado Ementa em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:27

    Conhecido o recurso de EDI FRANCA DA COSTA - CPF: *44.***.*37-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/07/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/06/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/06/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 21/05/2023 11:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 20/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:22

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/05/2023 00:06

    Publicado Acórdão em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 26/04/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 19:00

    Conhecido o recurso de EDI FRANCA DA COSTA - CPF: *44.***.*37-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/04/2023 14:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 05:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 02/03/2023 05:52

    Decorrido prazo de EDI FRANCA DA COSTA - CPF: *44.***.*37-91 (AGRAVANTE) em 06/02/2023.

  • 01/03/2023 20:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de EDI FRANCA DA COSTA em 06/02/2023 23:59.

  • 09/12/2022 00:05

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2022 09:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/12/2022 14:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/12/2022 14:09

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 30/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/11/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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