STJ - 0702353-31.2022.8.07.0001

05/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923313/2024

18/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 923313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 812658/2024 - AgRg

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812658 - AgRg no AREsp 2732627 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR JARDIM FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 812658/2024 - AgRg no AREsp 2732627

07/10/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 812658/2024 - AgRg

07/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879471/2024

04/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 879471/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812658 - AgRg no AREsp 2732627 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 812658/2024

16/09/2024 21:24

Protocolizada Petição 812658/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2024

12/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798715/2024

12/09/2024 11:44

Protocolizada Petição 798715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR JARDIM FARIAS

29/08/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS