23/04/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOAO EUSTAQUIO RABELO em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 7.937,86 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (31/7/2023, ID n.º 177135884, pág. 9) e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 12:51

Recebidos os autos
13/03/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO EUSTAQUIO RABELO em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:42

Recebidos os autos
19/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:21

Publicado Ata em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 23:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 23:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 07:26

Juntada de intimação
03/11/2023 17:52

Recebidos os autos
03/11/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/11/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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