TJDFT - 0702958-88.2020.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DILSE BEZERRA DA SILVA

CPF *91.***.*14-53

DALVA BEZERRA DA SILVA

CPF *60.***.*85-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA

CPF *82.***.*45-72

DILSE BEZERRA DA SILVA

CPF *91.***.*14-53

DJANIRA BEZERRA DA SILVA

CPF *82.***.*15-91

DIVA DA SILVA SCHMIDT

CPF *82.***.*13-00

Advogados

LEONARDO ALVES RABELO

OAB: 25067/DF

CPF *89.***.*21-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

LEONARDO ALVES RABELO

CPF *89.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0704281-20.2023.8.07.0021 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: WAGNER FRAGOSO DE MENDONCA SANTIAGO REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Traslade-se cópia do laudo psiquiátrico para os autos do processo principal e prossiga-se com sua regular tramitação.

    Assim, alcançados os termos do presente incidente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.

  • 23/03/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:26

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 23/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DIVA DA SILVA SCHMIDT em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DJANIRA BEZERRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DILSE BEZERRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:14

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 27/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 24/02/2023 13:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 24/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 10/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 00:05

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 18:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/02/2023 10:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2023 14:31

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2023 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:11

    Decorrido prazo de DJANIRA BEZERRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:11

    Decorrido prazo de DILSE BEZERRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:11

    Decorrido prazo de DIVA DA SILVA SCHMIDT em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:18

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 11/01/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 16:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 09/01/2023 13:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 03/01/2023 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de DIVA DA SILVA SCHMIDT em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de DJANIRA BEZERRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de DILSE BEZERRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 19:12

    Publicado Despacho em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 19:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 04/11/2022 11:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 04/11/2022 11:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 12:35

    Decorrido prazo de DJANIRA BEZERRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 12:34

    Decorrido prazo de DIVA DA SILVA SCHMIDT em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 12:34

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.

  • 24/12/2021 00:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 16:42

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)

  • 16/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 16/12/2021 00:05

    Publicado Decisão em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:31

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 13:31

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)

  • 14/12/2021 12:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/12/2021 12:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 10/12/2021 21:01

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 21:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 10/12/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/12/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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