STJ - 0734082-80.2019.8.07.0001

27/02/2024 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 13:02

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 330063/2021 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330063 - EDcl no AgInt no REsp 1899808 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00330063/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1899808/DF

21/11/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330063/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1899808/DF

18/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

17/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021 Petição Nº 330063/2021 - EDcl no AgInt no

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330063 - EDcl no AgInt no REsp 1899808 - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 247) - Petição Nº 2021/00330063 - EDcl no AgInt REsp 1899808

22/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/04/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF apresentar resposta à petição n. 330063/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2021 Petição Nº 330063/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330063/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330063/2021

12/04/2021 10:38

Protocolizada Petição 330063/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2021

05/04/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2021 Petição Nº 1074239/2020 - AgInt

30/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1074239 - AgInt no REsp 1899808 - Publicação prevista para 05/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1074239/2020 - AgInt no REsp 1899808

10/03/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074239/2020 - AgInt no REsp 1899808/DF

25/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110643/2021

22/02/2021 11:20

Protocolizada Petição 110643/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

01/02/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1074239/2020 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1074239/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

28/12/2020 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074239/2020

28/12/2020 10:58

Protocolizada Petição 1074239/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/12/2020

02/12/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 22:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

26/10/2020 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/10/2020 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS