08/08/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
23/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:19

Recebidos os autos
10/02/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
03/02/2025 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 07:11

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0061913-83.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS SENTENÇA Em face do cancelamento da CDA objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF.

Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s).

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:12

Recebidos os autos
30/09/2024 14:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
30/09/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0061913-83.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM.

Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte(s) devedora(s), foi efetuada a transferência online no valor de R$ 39.182,04 (trinta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e quatro centavos) junto ao referido sistema.

Segue comprovante.

Faço intimar a parte DEVEDORA para se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme decisão de ID 173716381.

Brasília/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral
13/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/03/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/03/2024 11:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/09/2023 13:24

Recebidos os autos
30/09/2023 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/08/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:46

Recebidos os autos
17/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 09/09/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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