05/02/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:18

Juntada de comunicação
03/02/2025 17:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 21:28

Juntada de comunicação
31/01/2025 21:26

Juntada de comunicação
31/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:44

Expedição de Ofício.
30/01/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:31

Juntada de comunicação
30/01/2025 21:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:26

Juntada de guia de execução
29/01/2025 18:18

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:16

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 10:26

Recebidos os autos
06/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 10:37

Juntada de guia de execução
29/07/2024 18:12

Juntada de guia de execução
29/07/2024 14:19

Expedição de Carta.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 14:00

Recebidos os autos
23/07/2024 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
10/07/2024 22:00

Expedição de Ofício.
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 20:48

Recebidos os autos
02/07/2024 20:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 20:24

Recebidos os autos
01/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2024 17:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:28

Juntada de intimação
17/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 18:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:39

Juntada de gravação de audiência
01/05/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 17:55

Juntada de comunicações
15/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.
12/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2024 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/04/2024 20:28

Recebidos os autos
08/04/2024 20:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 20:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:39

Recebidos os autos
21/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:06

Expedição de Ofício.
19/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:45

Expedição de Ofício.
10/02/2024 14:25

Recebidos os autos
10/02/2024 14:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 17:39

Recebidos os autos
07/02/2024 17:39

Declarada incompetência
07/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
06/02/2024 21:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/02/2024 18:20

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:43

Expedição de Ofício.
06/02/2024 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2024 15:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:16

Juntada de gravação de audiência
06/02/2024 10:13

Juntada de gravação de audiência
05/02/2024 21:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2024 11:22

Juntada de laudo
05/02/2024 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 04:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/02/2024 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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