TJDFT - 0700028-43.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAXWEL LUCAS ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*57-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

LUCAS DA SILVA SANTOS

CPF *67.***.*59-60

Advogados

RENATO MARQUES ROSA

OAB: 39584/DF

CPF *23.***.*27-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

RENATO MARQUES ROSA

OAB: 39584/DF

CPF *23.***.*27-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:00

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 08/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA SANTOS em 07/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:04

    Publicado Ementa em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 11:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/02/2025 21:51

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 19:34

    Conhecido o recurso de MAXWEL LUCAS ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-39 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/01/2025 19:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2024 22:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/12/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 16:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 12:52

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 26/11/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 14:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 13/11/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/11/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 06/11/2024 18:41

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 13:36

    Processo Reativado

  • 04/03/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:58

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 19/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 29/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:19

    Publicado Ementa em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/12/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 22:18

    Conhecido o recurso de MAXWEL LUCAS ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*57-39 (RECORRENTE) e não-provido

  • 07/12/2023 21:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/11/2023 19:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2023 07:37

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 12:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 20/10/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 07:52

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 07:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 16/10/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/10/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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