29/08/2025 10:35

Recebidos os autos
29/08/2025 10:35

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 10:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2025 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:06

Recebidos os autos
15/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747396-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP, RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS, SANDRA MAIA HERZ AGRAVADO: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/06/2024 13:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 13:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/06/2024 13:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 17:03

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:21

Recebidos os autos
16/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2024 12:04

Recebidos os autos
10/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/03/2024 17:53

Conhecido o recurso de DESIGN SOLIDO-COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (AGRAVANTE), RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS - CPF: *63.***.*36-04 (AGRAVANTE) e SANDRA MAIA HERZ - CPF: *30.***.*56-15 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2024 21:04

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 08:11

Recebidos os autos
01/12/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/12/2023 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:09

Recebidos os autos
07/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/11/2023 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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