15/09/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742702-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 10:51

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:24

Juntada de Petição de agravo
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
25/07/2025 14:50

Recebidos os autos
25/07/2025 14:50

Recurso especial admitido
22/07/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 14:42

Recebidos os autos
26/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:02

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE), ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: *10.***.*47-00 (APELANTE) e BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
23/05/2025 17:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BANCO INTER SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (APELANTE)
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 17:12

Recebidos os autos
08/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/04/2025 12:27

Recebidos os autos
08/04/2025 12:27

Processo Reativado
04/11/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/11/2024 22:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:21

Recebidos os autos
29/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/10/2024 16:42

Retirado de pauta
16/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:36

Recebidos os autos
14/10/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:19

Recebidos os autos
19/09/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:56

Recebidos os autos
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 15:18

Desentranhado o documento
03/09/2024 16:23

Recebidos os autos
03/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 22:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/08/2024 13:35

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:20

Recebidos os autos
16/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:52

Conhecido o recurso de ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: *10.***.*47-00 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 18:53

Recebidos os autos
26/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/04/2024 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2024 17:56

Recebidos os autos
24/04/2024 17:56

Recebidos os autos
24/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Agravo • Arquivo

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