23/07/2025 02:30

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 19:54

Recebidos os autos
18/07/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 17/06/2025 23:59.
31/05/2025 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 15:38

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:28

Recebidos os autos
23/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 23:25

Recebidos os autos
28/03/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 22:29

Recebidos os autos
03/02/2025 22:29

Deferido em parte o pedido de LEONARDO VALE MARIANO DE REZENDE - CPF: *35.***.*09-00 (EXEQUENTE)
23/01/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 13:24

Desentranhado o documento
19/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/10/2024 17:28

Recebidos os autos
29/10/2024 17:28

Outras decisões
29/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 05:16

Processo Desarquivado
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Determinado o arquivamento
03/07/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 16:37

Desentranhado o documento
25/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:39

Recebidos os autos
18/06/2024 22:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/06/2024 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:28

Recebidos os autos
26/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702307-70.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO VALE MARIANO DE REZENDE EXECUTADO: R N D COSTA - ME, NATHALIA MARQUES PINHEIRO D E S P A C H O Trata-se de descumprimento do acordo celebrado entre as partes.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/03/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 14:08

Desentranhado o documento
12/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 18:03

Processo Desarquivado
26/10/2018 15:20

Arquivado Definitivamente
26/10/2018 15:20

Juntada de Certidão
25/10/2018 16:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
23/10/2018 14:10

Recebidos os autos
23/10/2018 14:10

Homologada a Transação
20/10/2018 00:27

Juntada de Petição de diligência
20/10/2018 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2018 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/10/2018 18:04

Audiência Conciliação realizada - 19/10/2018 15:30
19/10/2018 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 12:43

Juntada de Petição de diligência
19/10/2018 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2018 11:54

Juntada de Petição de diligência
19/10/2018 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2018 19:18

Juntada de Petição de diligência
18/10/2018 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2018 19:17

Juntada de Petição de diligência
18/10/2018 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2018 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 12:12

Juntada de Petição de diligência
18/10/2018 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2018 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 18:53

Expedição de Mandado.
17/10/2018 18:53

Expedição de Mandado.
17/10/2018 18:53

Expedição de Mandado.
17/10/2018 18:50

Desentranhamento de documento (ID: 24100646 - Mandado)
17/10/2018 18:49

Desentranhamento de documento (ID: 24100647 - Mandado)
17/10/2018 18:49

Desentranhamento de documento (ID: 24100648 - Mandado)
10/10/2018 15:49

Juntada de Petição de diligência
10/10/2018 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2018 13:21

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME em 08/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 13:49

Decorrido prazo de LEONARDO VALE MARIANO DE REZENDE em 02/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 04:21

Publicado Intimação em 01/10/2018.
29/09/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2018 15:51

Expedição de Mandado.
27/09/2018 15:46

Expedição de Certidão.
27/09/2018 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2018 15:45

Audiência conciliação designada - 19/10/2018 15:30
27/09/2018 15:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/09/2018 10:57

Juntada de Certidão
31/08/2018 18:12

Juntada de Certidão
31/08/2018 09:56

Audiência conciliação cancelada - 31/08/2018 09:50
30/08/2018 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2018 13:48

Juntada de Certidão
16/08/2018 15:09

Recebidos os autos
16/08/2018 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2018 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
14/08/2018 15:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/08/2018 02:34

Publicado Certidão em 03/08/2018.
02/08/2018 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2018 13:33

Audiência conciliação designada - 31/08/2018 09:50
19/07/2018 12:37

Recebidos os autos
19/07/2018 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2018 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
26/06/2018 03:21

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
26/06/2018 03:21

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (EXECUTADO) em 21/06/2018.
26/06/2018 03:20

Juntada de Certidão
22/06/2018 13:22

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME em 21/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 03:06

Publicado Certidão em 14/06/2018.
13/06/2018 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 09:26

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 11/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 17:53

Juntada de Certidão
02/06/2018 10:21

Expedição de Alvará.
01/06/2018 15:13

Juntada de Certidão
30/05/2018 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2018 16:51

Juntada de carta
30/05/2018 06:02

Publicado Despacho em 30/05/2018.
30/05/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 14:48

Recebidos os autos
28/05/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/05/2018 14:18

Juntada de Certidão
23/05/2018 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2018 01:10

Juntada de carta
22/05/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 06:13

Publicado Decisão em 18/05/2018.
18/05/2018 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 17:57

Recebidos os autos
15/05/2018 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/05/2018 14:30

Juntada de Certidão
09/05/2018 14:28

Juntada de Certidão
11/04/2018 18:22

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 10/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 17:55

Juntada de Certidão
09/04/2018 12:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 04:28

Publicado Certidão em 03/04/2018.
02/04/2018 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 16:36

Juntada de Certidão
22/03/2018 14:57

Juntada de comunicações
21/03/2018 15:47

Recebidos os autos
20/03/2018 18:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/03/2018 18:01

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
05/03/2018 17:52

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2018 17:50

Juntada de Certidão
02/03/2018 18:53

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 18:53

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME em 01/03/2018 23:59:59.
06/02/2018 06:17

Publicado Despacho em 05/02/2018.
03/02/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 20:49

Recebidos os autos
31/01/2018 20:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
15/12/2017 16:27

Juntada de Certidão
11/12/2017 13:22

Expedição de Certidão.
02/12/2017 05:15

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 01/12/2017 23:59:59.
02/12/2017 03:22

Decorrido prazo de R N D COSTA - ME em 01/12/2017 23:59:59.
01/12/2017 14:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 12:45

Juntada de Certidão
27/11/2017 12:12

Juntada de Certidão
23/11/2017 03:12

Publicado Portaria em 23/11/2017.
23/11/2017 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2017 20:10

Juntada de portaria
14/11/2017 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2017 12:32

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
19/06/2017 14:43

Juntada de portaria
29/05/2017 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2017 00:36

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES PINHEIRO em 26/05/2017 23:59:59.
24/05/2017 16:05

Juntada de Certidão
17/05/2017 15:10

Juntada de petição
16/05/2017 14:25

Juntada de Petição de apelação
12/05/2017 03:06

Publicado Sentença em 12/05/2017.
11/05/2017 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2017 16:13

Juntada de Certidão
05/05/2017 17:46

Recebidos os autos
05/05/2017 17:46

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/04/2017 17:18

Conclusos para julgamento para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/04/2017 17:18

Juntada de Certidão
26/04/2017 13:33

Juntada de Certidão
17/04/2017 16:28

Juntada de Certidão
29/03/2017 10:55

Recebidos os autos
29/03/2017 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 13:41

Conclusos para julgamento para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/03/2017 13:41

Juntada de Certidão
15/03/2017 16:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 14:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
08/03/2017 14:20

Audiência Conciliação realizada - 08/03/2017 08:30
08/03/2017 09:50

Juntada de petição
06/03/2017 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2017 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2017 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2017 15:16

Expedição de Mandado.
15/02/2017 15:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/01/2017 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2017 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2017 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2017 19:22

Audiência conciliação designada - 08/03/2017 08:30
27/01/2017 19:22

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
27/01/2017 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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