TJDFT - 0760452-46.2022.8.07.0016

07/03/2024 11:20

Baixa Definitiva

07/03/2024 11:18

Transitado em Julgado em 24/02/2024

07/03/2024 11:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 13:29

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/10/2023 12:44

Recebidos os autos

24/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023 12:43

Juntada de Certidão

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA REIS em 17/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:58

Outras Decisões

03/10/2023 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

28/09/2023 14:34

Recebidos os autos

28/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

28/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.

30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 17:48

Negativa de Seguimento

28/08/2023 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

28/08/2023 15:25

Recebidos os autos

28/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA REIS em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 17:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

31/07/2023 17:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA REIS em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:47

Recebidos os autos

30/06/2023 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 16:49

Juntada de intimação

14/06/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA REIS em 07/06/2023 23:59.

31/05/2023 17:17

Recebidos os autos

29/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/05/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/05/2023 15:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 17/05/2023.

17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:59

Recebidos os autos

12/05/2023 17:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023 19:43

Recebidos os autos

14/04/2023 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

12/04/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

12/04/2023 17:34

Juntada de Certidão

12/04/2023 17:32

Recebidos os autos

12/04/2023 17:32

Distribuído por sorteio