03/06/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:49

Recebidos os autos
16/05/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 16:13

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:20

Recebidos os autos
16/04/2024 11:20

Indeferida a petição inicial
15/04/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709109-48.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido em sede de ação rescisória, autos do processo nº 0702637-42.2022.8.07.0000, conforme se observa dos documentos juntados à certidão ID 189478549, em que foi julgado "procedente o pedido para rescindir o título judicial formado na ação monitória, nos termos da fundamentação".

A desconstituição do título se deu ao fundamento de que os documentos que instruíram a petição inicial monitória não constituem prova escrita apta a tornar evidente o direito do autor.

Dito isto, concedo à parte autora a oportunidade de apresentar nova petição inicial, com adequação do feito ao rito ordinário, considerando a orientação dada pela instância ad quem, no sentido de que os orçamentos que instruíram o pedido monitório não possuem consistência para demonstrar a existência da compra e venda mercantil.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Sem prejuízo, deverá a Secretaria proceder à correção do cadastramento do feito, uma vez que não foi convertido em cumprimento de sentença.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/03/2024 14:13

Recebidos os autos
13/03/2024 14:12

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:09

Desentranhado o documento
11/03/2024 14:53

Recebidos os autos
11/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2024 13:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2022 19:08

Recebidos os autos
08/02/2022 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/02/2022 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2022 17:41

Recebidos os autos
07/02/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/02/2022 15:09

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59:59.
30/11/2021 16:47

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 11:42

Expedição de Mandado.
21/10/2021 00:21

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 19:20

Recebidos os autos
14/10/2021 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/10/2021 19:29

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 em 04/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:50

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2021 20:20

Expedição de Mandado.
06/08/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 17:10

Desentranhamento
30/07/2021 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 23:52

Expedição de Mandado.
15/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE SOUZA JUNIOR *71.***.*94-34 em 07/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 18:20

Expedição de Mandado.
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 16:02

Recebidos os autos
14/06/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/06/2021 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2021 11:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
08/06/2021 14:56

Recebidos os autos
08/06/2021 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/06/2021 13:51

Juntada de Certidão
08/06/2021 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2021 07:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/06/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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