28/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 19:57

Juntada de guia de recolhimento
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:00

Juntada de carta de guia
12/03/2025 17:16

Expedição de Carta de guia.
06/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 21:08

Recebidos os autos
28/02/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:22

Recebidos os autos
17/02/2025 18:22

Determinado o arquivamento
17/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/02/2025 13:55

Recebidos os autos
17/02/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 12:09

Recebidos os autos
16/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 14:14

Recebidos os autos
16/05/2024 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 10:32

Recebidos os autos
11/04/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/04/2024 11:35

Recebidos os autos
05/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/04/2024 11:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716602-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CAIO CESAR MELO MACEDO Inquérito Policial: 73/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) CAIO CESAR MELO MACEDO para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
11/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/02/2024 19:41

Outras decisões
15/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 10:35

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:33

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:52

Recebidos os autos
10/10/2023 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 17:32

Recebidos os autos
03/10/2023 17:32

Outras decisões
03/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:27

Recebidos os autos
02/10/2023 14:27

Outras decisões
29/09/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 17:46

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:35

Recebidos os autos
16/08/2023 20:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:12

Apensado ao processo #Oculto#
19/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 19:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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