20/07/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA ANTONIO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:30

Recebidos os autos
09/06/2025 19:30

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE), EDUARDO MOTTA ANTONIO - CPF: *33.***.*51-68 (EXECUTADO)
01/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA ANTONIO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705250-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, EDUARDO MOTTA ANTONIO Despacho A executada, ID 228268967, requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:59

Recebidos os autos
13/03/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA ANTONIO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
25/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 23:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:17

Recebidos os autos
18/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:17

Outras decisões
19/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:33

Recebidos os autos
17/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:33

Indeferido o pedido de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
15/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705250-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, EDUARDO MOTTA ANTONIO Decisão Defiro, na forma do art. 922 do CPC, a suspensão do processo até 23/04/2029, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, cujo termo foi juntado aos autos (ID 189320491).

Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 13:26

Recebidos os autos
13/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/03/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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