10/01/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 15:45

Recebidos os autos
19/12/2024 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2024 23:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0709209-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDSON BATISTA VIEIRA, CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP EMBARGADO: MAYFAIR CAPITAL LLC Decisão Aguarde-se o desfecho da perícia criminal (ID 214118037) Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/12/2024 12:31

Recebidos os autos
04/12/2024 12:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2024 08:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EDSON BATISTA VIEIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCIANA MAINETTI DE OLIVEIRA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCIANA MAINETTI DE OLIVEIRA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCIANA MAINETTI DE OLIVEIRA COSTA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:55

Recebidos os autos
14/10/2024 09:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MAYFAIR CAPITAL LLC em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709209-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDSON BATISTA VIEIRA, CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP EMBARGADO: MAYFAIR CAPITAL LLC Decisão Ante os documentos apresentados em ID 208198498, intime-se o embargante a manifestar, inclusive da alteração da perita por outro(a) que more em Brasília.

No mais, aguarde-se a manifestação da perícia criminal, tendo em vista que o documento cuja a falsidade foi questionada está apreendido (ID 208198506).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 16:33

Recebidos os autos
22/08/2024 16:33

Outras decisões
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EDSON BATISTA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709209-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDSON BATISTA VIEIRA, CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP EMBARGADO: MAYFAIR CAPITAL LLC Decisão Em análise preliminar, não se constata prevenção, tendo em vista que o processo listado automaticamente pelo PJe (0725736-67.2024.8.07.0001) trata-se de embargos de terceiro de bem penhorado nos autos da execução 0700815-44.2024.8.07.0001.

No mais, intime-se a perita para manifestar quanto às petições das partes em que mencionam a necessidade de aferir além das assinaturas, a autenticidade dos documentos.

Destacando a necessidade de coleta do material diretamente nos documentos originais e não de forma virtual.

Diga a ilustre perita se pode atender aos requisitos exigidos e na impossibilidade será nomeado novo(a) perito(a).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:11

Recebidos os autos
09/07/2024 11:11

Outras decisões
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de EDSON BATISTA VIEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MAYFAIR CAPITAL LLC em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:42

Recebidos os autos
04/06/2024 12:42

Outras decisões
30/05/2024 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de EDSON BATISTA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:33

Recebidos os autos
15/05/2024 13:33

Deferido em parte o pedido de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EMBARGANTE)
08/05/2024 08:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:51

Recebidos os autos
09/04/2024 14:51

Outras decisões
01/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709209-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDSON BATISTA VIEIRA, CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP EMBARGADO: MAYFAIR CAPITAL LLC Decisão Os embargantes requerem a concessão de efeito suspensivo ao argumento de ser falsa a assinatura do representante legal da primeira embargante.

Como cediço, o § 1º do art. 919 do CPC estabelece três requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, quais sejam: (i) requerimento do embargante; (ii) garantia do Juízo por penhora, depósito ou caução suficiente; (iii) presença dos pressupostos para a concessão da tutela provisória.

Na espécie, mostra-se possível, excepcionalmente, a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, por fundamento diverso.

Isso porque o executado, nestes embargos, suscitou a falsidade material do título executivo, o que se afeiçoa a questão prejudicial à execução.

Conforme comentários de Theotonio Negrão, José Roberto F.

Gouvêa, Luis Guilherme A.

Bondioli e João Francisco N. da Fonseca ao Código de Processo Civil, “suscitado o incidente de falsidade, a suspensão do processo se impõe, permanecendo até o final da instrução. (STJ-3ªT., REsp 94.848, Min.

Pádua Ribeiro, j. 19.10.04, DJU 7.11.05), (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", Editora Saraiva, 46ª edição, 2014, página 501, nota 2a ao artigo 394).

Grifei.

Dessa maneira, diante da relevância da alegação do embargado, deve ser suspensa a execução, com fundamento no art. 394 do CPC, por se tratar de questão prejudicial.

Posto isso: (a) Recebo os embargos à execução com efeito paralisante; (b) o pedido de gratuidade de justiça ficou prejudicado, diante do recolhimento das custas iniciais. (c) traslade-se cópia desta decisão ao feito executivo para que nele não sejam, até ulterior deliberação judicial, praticados atos expropriatórios; (d) cadastre-se o advogado do embargado/exequente, caso ainda não o tenha; (e) à parte embargada para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 10:10

Recebidos os autos
20/03/2024 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709209-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDSON BATISTA VIEIRA, CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP EMBARGADO: MAYFAIR CAPITAL LLC Decisão Emende-se a petição inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: I - Recolher as custas iniciais, apresentando guia e comprovante de pagamento ou comprovar a hipossuficiência (contracheque, declaração IRPF e PJ, extratos bancários, balanço contábil).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 13:48

Recebidos os autos
13/03/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 13:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742467-12.2022.8.07.0001

Advocacia Furlanetto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Aparecida Signoratti Furlanetto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0704712-62.2024.8.07.0007

Lorena Rezende do Prado

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jose de Arimateia da Conceicao do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0704258-27.2020.8.07.0006

Joelton Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Clino Benedito Bento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0704258-27.2020.8.07.0006

Em Segredo de Justica

Joelton Santos

Advogado: Karla Lima de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0753004-36.2023.8.07.0000

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Michelle Xavier da Silva

Advogado: Ellys Christina Bahiense de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 16:57

Exibir Processo