09/05/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:07

Juntada de comunicações
08/05/2025 15:59

Recebidos os autos
08/05/2025 15:59

Outras decisões
07/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:42

Recebidos os autos
28/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 16:48

Recebidos os autos
27/11/2024 16:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
27/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em 13/11/2024
27/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:23

Juntada de termo
13/11/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:18

Recebidos os autos
13/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
08/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 17:15, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
14/10/2024 19:25

Decretada a revelia
08/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:15, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/10/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 14:50, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:44

Juntada de ressalva
03/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 13:33

Juntada de comunicações
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 14:50, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:46

Recebidos os autos
01/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
27/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:05

Recebidos os autos
29/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:05

Outras decisões
29/04/2024 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
26/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:41

Recebidos os autos
23/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, Dr.

Vinícius Santos Silva, intimo a defesa constituída para apresentar Resposta a Acusação no prazo legal.

Ceilândia, 3 de abril de 2024.

Eurípedes Ribeiro Lopes Diretor de Secretaria Substituto
02/04/2024 19:18

Recebidos os autos
02/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706285-50.2024.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Violação de domicílio (3406) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS FLAGRANTEADO: GESNER DE OLIVEIRA DUTRA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA 1- Recebo a denúncia de ID 188876296, pois a peça acusatória expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado e contém a classificação jurídica do fato a ele atribuído, bem como há justa causa, consistente nos elementos colhidos em sede inquisitorial. 2- Cite-se GESNER DE OLIVEIRA DUTRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de um advogado, apresente resposta escrita à acusação, cuja cópia segue em anexo, com sua cientificação de que: a) no ato da citação, deverá informar se possui advogado particular ou se deseja ser assistido por defensor nomeado pelo juízo, com a advertência de que, ultimado o prazo acima sem a constituição de advogado nos autos, desde já nomeio o NPJ-UniCEUB para a defesa técnica, nos termos do art. 396-A do CPP. b) tem a obrigação de manter seu endereço e telefone sempre atualizado neste Juízo, sob pena de ser decretada sua revelia e o processo seguir sem a sua intimação, nos termos do artigo 367 do CPP. 3- Junte-se a folha penal esclarecida. 4- Expeçam-se as diligências e comunicações necessárias e atenda-se à cota ministerial, à exceção de requisição de informações, exames, perícias e documentos, considerando a possibilidade de obtenção desses dados pelo próprio Membro do MP, a teor do que dispõe o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e o artigo 47 do CPP. 5- O Cartório deverá adotar as providências necessárias para tornar indisponível ao público externo o acesso ao cadastro das testemunhas/vítima arroladas, bem como dos vídeos colhidos quando da ocasião de seus depoimentos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de Nome: GESNER DE OLIVEIRA DUTRA Endereço: QNO 06, CONJUNTO C CASA 07 SETOR O - CEILÂNDIA, DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000.

Incumbe ao oficial de justiça anexar aos autos a certidão de cumprimento da diligência contendo: a) a tentativa de cumprimento da diligência tanto por meio eletrônico (Whatsapp) quanto por meio físico (no endereço do réu), vedada a devolução infrutífera do mandado sem que ambos sejam tentados.

No caso de citação eletrônica (Lei o 9º da Lei 11.419/2006), atente-se para a juntada dos documentos indicados na Portaria Conjunta 29/2021, do TJDFT. b) a assinatura de GESNER DE OLIVEIRA DUTRA ou, no caso de intimação eletrônica, o print da sua inequívoca ciência.

BRASÍLIA/DF, 7 de março de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
13/03/2024 10:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:27

Recebidos os autos
07/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
05/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
05/03/2024 09:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2024 15:02

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 12:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2024 12:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/03/2024 12:03

Juntada de gravação de audiência
01/03/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/03/2024 11:09

Juntada de laudo
29/02/2024 18:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/02/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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