STJ - 0013406-59.2013.8.07.0003

06/05/2022 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2022 14:25

Transitado em Julgado em 06/05/2022

12/04/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280554/2022

12/04/2022 20:34

Protocolizada Petição 280554/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 54753/2022 - AgInt

07/04/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0054753 - AgInt no AREsp 1662494 - Publicação prevista para 08/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERINELDA DE PAIVA OLIVEIRA e ALEXANDRA PAIVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00054753/2022 - AgInt no AREsp 1662494/DF

22/03/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2022-AJC-4T)

21/03/2022 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:33

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054753/2022 - AgInt no AREsp 1662494/DF

16/03/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178042/2022

16/03/2022 07:17

Protocolizada Petição 178042/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2022

07/03/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/03/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2022 e término em 03/03/2022 o prazo para LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 54753/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 928.

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2022 Petição Nº 54753/2022 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 54753/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)

07/02/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54753/2022

07/02/2022 17:53

Protocolizada Petição 54753/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

03/02/2022 12:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 40866/2022

03/02/2022 12:33

Protocolizada Petição 40866/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/02/2022

09/12/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121528/2021

09/12/2021 18:53

Protocolizada Petição 1121528/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

02/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 19:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRA PAIVA OLIVEIRA e ERINELDA DE PAIVA OLIVEIRA e não-provido

10/11/2021 08:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1026799/2021

10/11/2021 08:33

Protocolizada Petição 1026799/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/11/2021

28/09/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 726654/2021 - PET

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726654 - PET no AREsp 1662494 - Publicação prevista para 01/09/2021

16/08/2021 09:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 726654/2021

16/08/2021 09:32

Protocolizada Petição 726654/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/08/2021

07/08/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

07/08/2020 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 491854/2020, com 1 folha, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de paga

29/07/2020 08:05

Juntada de Petição de nº 491854/2020

28/07/2020 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/07/2020 13:05

Ato ordinatório praticado (Petição 491854/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/07/2020 07:34

Protocolizada Petição 491854/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2020

07/05/2020 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2020 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/05/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2020 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS