TJDFT - 0722981-07.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 12:51
Transitado em Julgado em 27/07/2024
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26/06/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/06/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
13/06/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/05/2024 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2024 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/05/2024 16:07
Recebidos os autos
-
02/05/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
30/04/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 20:17
Juntada de Informações prestadas
-
26/03/2024 02:04
Expedição de Ofício.
-
23/03/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722981-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL MENDES DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se novamente o patrono do réu RAFAEL MENDES DO NASCIMENTO para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.
Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias.
Findo o prazo, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:22:09.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
11/03/2024 20:09
Recebidos os autos
-
11/03/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
29/02/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:19
Publicado Certidão em 20/02/2024.
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20/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 14:07
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:34
Recebidos os autos
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16/02/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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10/02/2024 11:33
Recebidos os autos
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10/02/2024 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/02/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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