TJDFT - 0701076-06.2024.8.07.0002
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2025 02:43
Publicado Sentença em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 09:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 14:33
Recebidos os autos
-
02/07/2025 14:33
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2025 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:53
Recebidos os autos
-
17/06/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/06/2025 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 13/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:22
Recebidos os autos
-
20/05/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/05/2025 09:59
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 16:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/04/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 17:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/03/2025 17:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2025 02:37
Publicado Despacho em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:12
Recebidos os autos
-
14/03/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2025 02:38
Decorrido prazo de VALDERLITA FURTADO NUNES em 28/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 10:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2025 02:37
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
20/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:07
Recebidos os autos
-
18/02/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/02/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:30
Publicado Despacho em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/02/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:27
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 07/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de VALDERLITA FURTADO NUNES em 07/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:26
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
22/10/2024 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:46
Recebidos os autos
-
17/10/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/10/2024 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 15/10/2024.
-
14/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
10/10/2024 17:29
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:29
Declarada incompetência
-
04/10/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
04/10/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
-
10/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 14:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/09/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
-
06/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:47
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
05/09/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
-
05/09/2024 02:17
Decorrido prazo de VALDERLITA FURTADO NUNES em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 15:38
Juntada de Petição de comunicação
-
28/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
24/08/2024 12:12
Recebidos os autos
-
24/08/2024 12:12
Outras decisões
-
15/08/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
13/08/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de VALDERLITA FURTADO NUNES em 09/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:52
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
23/07/2024 10:52
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 19:30
Recebidos os autos
-
18/07/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/07/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 10:45
Juntada de Petição de especificação de provas
-
05/07/2024 03:22
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
05/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 17:55
Juntada de Petição de réplica
-
14/06/2024 08:44
Publicado Despacho em 11/06/2024.
-
14/06/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 17:25
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
05/06/2024 18:28
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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17/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2024 03:25
Decorrido prazo de VALDERLITA FURTADO NUNES em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 16:04
Recebidos os autos
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11/04/2024 16:04
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2024 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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08/04/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 02:34
Publicado Despacho em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701076-06.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VALDERLITA FURTADO NUNES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES D E S P A C H O Da leitura da petição inicial infere-se que o imóvel litigioso, cuja área total perfaz 50.000 m² (cinquenta mil metros quadrados), teria sido adquirido pelos irmãos Valter Nunes Filho, Vânia Nunes Leal e Valderlita Furtado Nunes pelo valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Para a conclusão do negócio jurídico, o extinto Valter Nunes Filho teria aportado a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para supostamente exercer a posse de uma fração de 20.000 m² do bem.
Já Vânia Nunes Leal teria destinado apenas R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mas, mesmo assim, também exerceria a posse de mais 20.000 m² da gleba.
Por sua vez a autora teria adquirido 10.000 m² do imóvel por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vê-se do esboço de partilha de ID 189006627, ademais, que a inventariante do espólio de Valter Nunes Filho pretende partilhar os direitos possessórios sobre 30.000 m² (trinta mil metros quadrados) do bem.
Diante disso, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que ela faça juntar aos autos a prova documental idônea de que a área de 30.000 m² que o réu pretende partilhar de fato estaria afrontando o seu direito de posse sobre 10.000 m² do bem.
Também deverá ser esclarecido, no prazo há pouco assinalado, os motivos pelos quais Vânia Nunes Leal pagou quase metade do preço pago por seu irmão Valter Nunes Filho e, mesmo assim, também teria passado a exercer a posse sobre uma área idêntica do bem.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Brazlândia, 8 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta -
08/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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