10/06/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 14:03

Processo Desarquivado
17/03/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 11:12

Recebidos os autos
08/03/2025 11:12

Determinado o arquivamento
06/03/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2025 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Recebidos os autos
19/02/2025 07:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA UGLAR PIN em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MAGDALENA UGLAR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA UGLAR em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:08

Recebidos os autos
30/01/2025 13:08

Outras decisões
29/01/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 05:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:25

Recebidos os autos
07/01/2025 14:25

Indeferido o pedido de ANA LUCIA UGLAR - CPF: *63.***.*60-80 (EXEQUENTE), FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - CPF: *06.***.*43-50 (EXEQUENTE), MAGDALENA UGLAR - CPF: *07.***.*48-80 (EXEQUENTE)
19/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 08:18

Recebidos os autos
31/10/2024 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 15:08

Recebidos os autos
24/09/2024 15:08

Deferido o pedido de ANA LUCIA UGLAR - CPF: *63.***.*60-80 (REQUERENTE).
24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 05:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 05:09

Processo Desarquivado
16/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 23:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 12:34

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA UGLAR PIN em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA UGLAR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de MAGDALENA UGLAR em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:20

Recebidos os autos
20/06/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:54

Recebidos os autos
04/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 00:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720553-70.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUCIA UGLAR REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de id 190986340.

Retifique-se o polo ativo nele incluindo MAGDALENA UGLAR e FABIANA CRISTINA UGLAR PIN RESENDE, ambas qualificadas na referida emenda.

Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, o imediato reembolso dos valores pagos à requerida por pacote de viagem cujo contrato não teria sido cumprido.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Ademais, também não é o caso de tutela de evidência, haja vista que a questão posta em juízo não se adequa a nenhuma das hipóteses do art. 311, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 25 de março de 2024, às 14:05:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/03/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:08

Recebidos os autos
25/03/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720553-70.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUCIA UGLAR REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que comprove documentalmente ter efetuado, em seu nom,e o pagamento do pacote de viagem adquirido, mediante juntada de faturas de cartão de crédito, ou comprovante de pagamento de boleto ou transferência bancária/pix.

Prazo: 5 dias úteis.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

BRASÍLIA - DF, 12 de março de 2024, às 18:26:30.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
12/03/2024 21:20

Recebidos os autos
12/03/2024 21:20

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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