08/04/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716950-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 18/03/2025.

Ainda, certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
19/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:17

Recebidos os autos
06/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:12

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:40

Recebidos os autos
25/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:36

Recebidos os autos
30/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 23:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716950-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 13:36

Recebidos os autos
13/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:36

Outras decisões
05/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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