STJ - 0712608-93.2023.8.07.0007

29/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 778719/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778719 - AgInt no AREsp 2709679 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00778719/2024 - AgInt no AREsp 2709679/DF

16/10/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778719/2024 - AgInt no AREsp 2709679/DF

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 778719/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778719 - AgInt no AREsp 2709679 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para DAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 778719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para ANDERSON DE OLIVEIRA GOULART apresentar resposta à petição n. 778719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778719/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778719/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 778719/2024

06/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 778719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

14/08/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS