20/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 14:01

Juntada de comunicação
18/02/2025 19:36

Juntada de comunicação
18/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 00:41

Juntada de comunicação
18/02/2025 00:39

Juntada de comunicação
18/02/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:30

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:39

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:40

Juntada de carta de guia
12/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
11/02/2025 17:58

Recebidos os autos
11/02/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:23

Recebidos os autos
07/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:24

Recebidos os autos
13/03/2024 00:00

Intimação

PENAL.

PROCESSO PENAL.

CRIME DE TRÁFICO.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

DEPOIMENTO DOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO.

VALIDADE.

DECLARAÇÕES DO USUÁRIO E MATERIAIS APREENDIDOS.

REFORÇO PROBATÓRIO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A palavra dos policiais, no exercício da função, tem fé pública.

Logo, seu depoimento é válido, salvo prova em contrário e, na hipótese, de forma uníssona e coerente, trouxeram aos autos todo o contexto da abordagem, não havendo quaisquer elementos que ao menos abalem a credibilidade das afirmações, tampouco motivos que pudessem imputar falsamente ao réu os fatos apurados. 2.

As declarações prestadas pelo usuário, na Delegacia de Polícia, mesmo que não confirmadas em Juízo, podem somar-se ao conjunto probatório como reforço das demais provas judicializadas. 3.

A apreensão de entorpecente com o usuário, assim como a quantia em dinheiro apreendida no local da mercancia, corrobora o arcabouço probatório. 4.

Recurso desprovido.
26/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:17

Recebidos os autos
04/09/2023 08:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/09/2023 23:28

Juntada de Certidão
03/09/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:05

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:57

Recebidos os autos
29/06/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/06/2023 20:28

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 15:36

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:35

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:02

Expedição de Mandado.
19/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 01:13

Expedição de Ofício.
26/02/2023 20:53

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 14:20

Expedição de Mandado.
06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:36

Recebidos os autos
29/08/2022 16:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 00:12

Publicado Edital em 12/08/2022.
10/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
03/08/2022 21:27

Expedição de Edital.
27/07/2022 17:44

Recebidos os autos
27/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2022 16:21

Juntada de consulta siapen
27/07/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
26/07/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 15:30

Expedição de Mandado.
19/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 00:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:40

Expedição de Certidão.
14/07/2022 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:36

Expedição de Ofício.
15/06/2022 13:31

Expedição de Mandado.
15/06/2022 07:03

Recebidos os autos
15/06/2022 07:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/06/2022 15:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:09

Expedição de Certidão.
11/06/2022 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 07:01

Recebidos os autos
30/05/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
24/05/2022 16:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2022 18:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/05/2022 18:06

Homologada a Prisão em Flagrante
23/05/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 08:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 05:20

Juntada de laudo
22/05/2022 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2022 16:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2022 15:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/05/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/05/2022 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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