25/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703058-65.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: ESOJ MASSANI MENDONÇA CAMARGOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ESOJ MASSANI MENDONÇA CAMARGOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:25

Recebidos os autos
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:06

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2024 11:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:53

Recebidos os autos
18/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 08:53

Recebidos os autos
18/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos
17/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2024 12:10

Recebidos os autos
05/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:21

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
09/05/2024 17:37

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:15

Juntada de intimação de pauta
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 19:44

Recebidos os autos
02/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:21

Recebidos os autos
22/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/03/2024 12:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
05/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:46

Recebidos os autos
26/01/2024 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/01/2024 20:32

Recebidos os autos
13/09/2023 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/09/2023 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 13:51

Recebidos os autos
05/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015427-09.2016.8.07.0001

Moni Imoveis LTDA - ME

Deusirlei Sousa Farias

Advogado: Pedro Henrique Borges Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0703008-14.2024.8.07.0007

Emanuela Santos Araujo Eireli

Celma Ribeiro Paz

Advogado: Rejane de Souza Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0703232-58.2024.8.07.0004

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Vagner da Costa Filho

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0000348-82.2019.8.07.0001

Urb Topo Engenharia e Construcoes LTDA

Norte Energia S/A

Advogado: Gabriela Simoes de Castro Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0711090-77.2023.8.07.0004

Suinocop Suinocultura Copacabana LTDA

Carlos Corte Real Oliveira Moura

Advogado: Kleiton Nascimento Sabino e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 11:11

Exibir Processo