STJ - 0052209-18.2016.8.07.0000

02/10/2023 15:46

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 479367/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479367 - AgInt no REsp 2062297 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479367/2023 - AgInt no REsp 2062297/DF

17/08/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479367/2023 - AgInt no REsp 2062297/DF

27/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631811/2023

27/06/2023 10:11

Protocolizada Petição 631811/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 479367/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479367/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 479367/2023

22/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 479367/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 18:50

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

20/04/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/04/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/03/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS