24/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:36

Recebidos os autos
14/07/2025 23:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:33

Recebidos os autos
10/06/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:30

Recebidos os autos
16/05/2025 10:30

Deferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EMBARGANTE).
14/05/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:11

Recebidos os autos
10/04/2025 18:11

Deferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EMBARGANTE).
04/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 17:15

Recebidos os autos
06/03/2025 17:14

Deferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EMBARGANTE).
24/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
09/02/2025 06:42

Recebidos os autos
09/02/2025 06:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:56

Recebidos os autos
16/09/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:51

Recebidos os autos
20/08/2024 18:51

Outras decisões
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:23

Recebidos os autos
22/07/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:59

Recebidos os autos
14/06/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 16:17

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 18:46

Recebidos os autos
10/06/2024 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705659-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA DECISÃO Após a conversão do julgamento em diligência para apuração do débito pela Contadoria Judicial, nos termos da decisão ID 189926306, os cálculos foram juntados no ID 192755076 em 10/05/2024 e as partes foram intimadas para se manifestarem no prazo de 10 dias.

A parte embargada concordou com a apuração conforme exposto na petição ID 158724830.

Já a parte embargante requereu o prazo adicional de 10 dias para se manifestar, o que foi deferido no despacho ID 195209479.

Contudo, transcorrido o prazo desde a primeira intimação, requereu nova prorrogação do prazo sem qualquer justificativa plausível para tanto.

Assim, e com o intuito de preservar a razoável duração do processo, indefiro a nova prorrogação requerida.

Ao CJU: 1.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 16:30

Recebidos os autos
27/05/2024 16:30

Indeferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EMBARGANTE) e JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR - CPF: *11.***.*70-25 (EMBARGANTE)
21/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:17

Recebidos os autos
30/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:37

Recebidos os autos
10/04/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705659-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1.

Intime-se o embargado para comprovar que houve o ajuste da cláusula penal de 5%. 2.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria para apuração do valor do débito atualizado até 06/09/2022, considerando os seguintes parâmetros: a) Primeiro empréstimo, realizado em 25/03/2020: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que deveria ter sido pago em duas parcelas, iguais, a primeira vencida em 26/04/2020 e a segunda, em 26/05/2020.

Sobre o valor, devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 36, sob a coluna “Valor Pago”; b) Segundo empréstimo, realizado em 29/04/2021: R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento em 31/05/2021, sobre o qual devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 40, sob a coluna “Valor Pago”; c) Terceiro empréstimo, realizado em 17/05/2021: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vencimento em 01/06/2021, sobre o qual devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.; d) Quarto empréstimo, realizado em 06/07/2021: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para pagamento em 27/07/2021.

Sobre o valor, devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 44, sob a coluna “Valor Pago”; e e) Em todos os contratos, deverá ser realizado um cálculo alternativo, com a incidência de multa de 5%.

Feitos os cálculos, dê-se vista às partes por 10 dias e voltem conclusos para julgamento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705659-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1.

Intime-se o embargado para comprovar que houve o ajuste da cláusula penal de 5%. 2.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria para apuração do valor do débito atualizado até 06/09/2022, considerando os seguintes parâmetros: a) Primeiro empréstimo, realizado em 25/03/2020: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que deveria ter sido pago em duas parcelas, iguais, a primeira vencida em 26/04/2020 e a segunda, em 26/05/2020.

Sobre o valor, devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 36, sob a coluna “Valor Pago”; b) Segundo empréstimo, realizado em 29/04/2021: R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento em 31/05/2021, sobre o qual devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 40, sob a coluna “Valor Pago”; c) Terceiro empréstimo, realizado em 17/05/2021: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vencimento em 01/06/2021, sobre o qual devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.; d) Quarto empréstimo, realizado em 06/07/2021: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para pagamento em 27/07/2021.

Sobre o valor, devem incidir juros remuneratórios e moratórios, ambos em 1% a.m.

Devem ser deduzidos os pagamentos realizados pelos embargantes nas datas e valores indicados no ID 153802246 - Pág. 44, sob a coluna “Valor Pago”; e e) Em todos os contratos, deverá ser realizado um cálculo alternativo, com a incidência de multa de 5%.

Feitos os cálculos, dê-se vista às partes por 10 dias e voltem conclusos para julgamento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
14/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 08:30

Recebidos os autos
14/03/2024 08:30

Outras decisões
04/03/2024 19:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2023 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 20:00

Recebidos os autos
23/08/2023 20:00

Outras decisões
01/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/08/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:23

Recebidos os autos
31/07/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:17

Recebidos os autos
31/05/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/05/2023 22:14

Recebidos os autos
22/05/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:25

Recebidos os autos
03/05/2023 18:25

Outras decisões
03/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 21:28

Recebidos os autos
13/04/2023 21:28

Indeferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EMBARGANTE)
12/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 11:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:49

Recebidos os autos
30/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2023 21:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 12:22

Recebidos os autos
15/03/2023 12:22

Outras decisões
07/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:40

Recebidos os autos
27/02/2023 15:39

Outras decisões
27/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:35

Recebidos os autos
17/02/2023 15:35

Outras decisões
16/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:38

Recebidos os autos
08/02/2023 14:38

Outras decisões
06/02/2023 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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