10/07/2025 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 14:29

Recebidos os autos
06/05/2025 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/05/2025 17:50

Recebidos os autos
11/04/2025 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:02

Recebidos os autos
01/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2025 18:52

Recebidos os autos
03/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/09/2024 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 16:30

Recebidos os autos
30/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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