14/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:36

Recebidos os autos
07/02/2025 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2025 15:02

Recebidos os autos
04/02/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:43

Expedição de Ofício.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO ALIPIO FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718266-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO ALIPIO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:24

Recebidos os autos
09/09/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 12:36

Transitado em Julgado em 18/07/2024
17/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718266-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO ALIPIO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, mantenho os autos no decurso de prazo de recurso para a parte requerente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
12/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:51

Recebidos os autos
14/06/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 21:10

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718266-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO ALIPIO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:47

Recebidos os autos
08/03/2024 14:47

Outras decisões
05/03/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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