TJDFT - 0703292-45.2021.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 05:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:34
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
17/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
13/06/2024 18:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/06/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:15
Expedição de Alvará.
-
03/06/2024 19:10
Recebidos os autos
-
03/06/2024 19:10
Outras decisões
-
27/05/2024 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
27/05/2024 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 22:14
Recebidos os autos
-
20/05/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 22:14
Outras decisões
-
19/05/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/05/2024 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 20:52
Recebidos os autos
-
11/04/2024 20:52
Outras decisões
-
11/04/2024 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
11/04/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
09/04/2024 17:45
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:45
Outras decisões
-
09/04/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
09/04/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 18:01
Expedição de Carta.
-
18/03/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
18/03/2024 02:27
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703292-45.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VITOR AFONSO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o não provimento dos recursos interpostos por JOÃO RICARDO AFONSO DE SOUSA (ID n. 188871671), com o trânsito em 04 de março de 2024, expeça-se a carta de guia.
Foram apreendidos os bens descritos no ID n. 82857442.
Assim, manifeste-se o réu, em 10 dias.
Após, ao MP. *documento datado e assinado eletronicamente -
14/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2024 16:31
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:31
Outras decisões
-
08/03/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
05/03/2024 18:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:18
Expedição de Carta.
-
03/07/2023 17:35
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
30/06/2023 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/06/2023 11:33
Recebidos os autos
-
30/06/2023 11:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/06/2023 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
29/06/2023 11:40
Recebidos os autos
-
30/08/2022 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/08/2022 14:34
Recebidos os autos
-
30/08/2022 14:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/08/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
30/08/2022 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 17:38
Recebidos os autos
-
24/08/2022 17:38
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
24/08/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
23/08/2022 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 14:59
Transitado em Julgado em 22/08/2022
-
19/08/2022 15:13
Recebidos os autos
-
19/08/2022 15:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/08/2022 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
19/08/2022 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2022 02:18
Publicado Sentença em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:18
Publicado Sentença em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 15:22
Expedição de Carta.
-
17/08/2022 15:22
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 18:31
Recebidos os autos
-
15/08/2022 18:31
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2022 15:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
05/08/2022 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2022 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/07/2022.
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
20/07/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 04:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.
-
11/07/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 13:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/07/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 17:14
Expedição de Ofício.
-
10/05/2022 02:56
Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:56
Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 00:51
Publicado Certidão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
28/04/2022 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 18:06
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
28/04/2022 00:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:20
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
22/04/2022 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 14:28
Recebidos os autos
-
20/04/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 17:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
19/04/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 00:39
Publicado Certidão em 18/04/2022.
-
12/04/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
06/04/2022 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2022 17:56
Expedição de Ofício.
-
06/04/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 16:41
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:35
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 14:17
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 15:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
12/02/2022 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 18:32
Recebidos os autos
-
07/02/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/02/2022 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2022 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 18:38
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 18:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 15:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
29/01/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:21
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:21
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
13/01/2022 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 12:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
12/01/2022 14:53
Recebidos os autos
-
12/01/2022 14:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/01/2022 15:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
11/01/2022 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 16:11
Recebidos os autos
-
10/01/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 18:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
22/12/2021 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 00:31
Publicado Certidão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 13:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
24/11/2021 17:39
Recebidos os autos
-
24/11/2021 17:39
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2021 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
24/11/2021 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 02:49
Publicado Despacho em 22/11/2021.
-
23/11/2021 02:49
Publicado Despacho em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
17/11/2021 14:57
Recebidos os autos
-
17/11/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 14:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
10/11/2021 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2021 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 18:41
Recebidos os autos
-
20/09/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 11:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
20/09/2021 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 18:56
Expedição de Carta.
-
26/07/2021 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2021 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 14:45
Recebidos os autos
-
13/07/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
12/07/2021 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2021 16:26
Recebidos os autos
-
15/06/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 13:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
14/06/2021 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 16:26
Expedição de Carta.
-
07/06/2021 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2021 17:32
Recebidos os autos
-
07/06/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/06/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2021 16:40
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 16:29
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 19:40
Recebidos os autos
-
20/05/2021 19:40
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/05/2021 22:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
18/05/2021 22:31
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:03
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/05/2021 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 09:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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