STJ - 0703292-45.2021.8.07.0001

04/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

16/02/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98552/2024

16/02/2024 10:38

Protocolizada Petição 98552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 712871/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712871 - AgRg no AREsp 2398572 - Publicação prevista para 15/02/2024

07/02/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de JOAO VITOR AFONSO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 712871/2023 - AgRg no AREsp 2398572

06/11/2023 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091981/2023

06/11/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 00:01

Protocolizada Petição 1091981/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

30/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2023 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 712871/2023 - AgRg

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 21:30

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2023

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712871 - AgRg no AREsp 2398572 - Publicação prevista para 30/08/2023

01/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732152/2023

01/08/2023 20:18

Protocolizada Petição 732152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

25/07/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712871/2023

25/07/2023 11:28

Protocolizada Petição 712871/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

21/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR AFONSO DE SOUZA

06/07/2023 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS