TJDFT - 0724751-35.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 18:10
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
28/06/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 03:15
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Dispositivo para publicação:Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia e ABSOLVO IGOR LEANDRO DE LIMA BRAZ e ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, qualificados nos autos, do delito do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. -
24/06/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 10:30
Recebidos os autos
-
24/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 10:30
Julgado improcedente o pedido
-
13/06/2024 12:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/06/2024 10:25
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:25
Outras decisões
-
12/06/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
11/06/2024 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 02:47
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 22:01
Recebidos os autos
-
20/05/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 22:01
Outras decisões
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
20/05/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:40
Publicado Ata em 10/05/2024.
-
09/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 17:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
08/05/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2024 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 20:34
Mandado devolvido dependência
-
01/04/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 18:23
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 18:23
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 18:19
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 15:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
25/03/2024 02:43
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 12:10
Recebidos os autos
-
21/03/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/03/2024 12:10
Outras decisões
-
19/03/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
19/03/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 03:12
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 02:35
Publicado Ata em 18/03/2024.
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0724751-35.2023.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, fica intimado o patrono do réu ROMARIO, Dr.
Ricardo Fontes de Souza, OABDF 42152-A, para dizer acerca de sua ausência à audiência designada para o dia 13/03/2024, e confirmar se permanece na Defesa do acusado.
Vindo a manifestação, de ordem, façam-se os autos conclusos.
Brasília-DF, 15 de março de 2024, 12:13:26.
MARIANNA DOMENICI Servidor Geral -
15/03/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 14:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0724751-35.2023.8.07.0001 Réu: REU: IGOR LEANDRO DE LIMA BRAZ, ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13 de março de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.
Juiz de Direito desta vara, Dr.
MATEUS BRAGA DE CARVALHO; o Promotor de Justiça, Dr.
JOAO ANTONIO SA LIMA; o Dr.
TIAGO KALKMANN, Defensor Público, pela defesa de IGOR LEANDRO DE LIMA BRAZ, Ausente o advogado de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, Dr.
Ricardo Fontes de Souza, OABDF 42152-A, sem justificativa.
Aberta a Audiência nos autos da Ação 0724751-35.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor de IGOR LEANDRO DE LIMA BRAZ e ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.
Pelo MM.
Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Tendo em vista a ausência do advogado do réu ROMARIO, redesigne-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desempedida.”.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.
Eu, Marianna Domenici, digitei. -
13/03/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
21/12/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 14:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
19/12/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 08:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 19:28
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:28
Outras decisões
-
17/12/2023 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
15/12/2023 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:01
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 18:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
05/12/2023 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 03:07
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 15:17
Recebidos os autos
-
01/12/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:16
Outras decisões
-
27/11/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
27/11/2023 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 22:57
Recebidos os autos
-
15/11/2023 22:57
Outras decisões
-
14/11/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
14/11/2023 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 21:34
Recebidos os autos
-
19/10/2023 21:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/10/2023 15:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/10/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
14/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 16:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/06/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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